Falsificação de Produtos Fitofarmacêuticos aumenta em toda a Europa

Um relatório realizado pela ECPA (European Crop Protection Association) demonstra que a falsificação de produtos fitofarmacêuticos está a aumentar na maioria dos países europeus. Na comercialização destes produtos ilegais, não testados, é comum encontrarem-se substâncias tóxicas que representam grandes ameaças para os agricultores, consumidores e Ambiente. O relatório “Pesticidas de Contrafacção em toda a Europa: factos, consequências e acções necessárias”,fornece um extenso conjunto de informações sobre o problema da contrafacção, do seu impacto e das soluções requeridas. Contém uma macro-análise ao nível da União Europeia assim como informação específica de cerca de 17 países europeus.

Os principais resultados do relatório são os seguintes:
1. Pesticidas falsificados estão presentes na maioria dos países
Pesticidas que não se encontram testados, regulamentados e nem aprovados estão
presente em quase todos, se não em todos, os países da União Europeia em maior ou
menor grau. Entre 5% a 7% do mercado de pesticidas é afectado por produtos de
contrafacção e comércio ilegal. Nalgumas regiões, 25% dos produtos são falsos. Existe
uma grande evidência sobre o aumento da produção dos produtos de contrafacção e a
sua distribuição por gangs criminosos organizados.
2. China é a maior fonte de Contrafacção.
Grandes quantidades de produtos de contrafacção são importados da China para a União
Europeia. Cerca 86% de todas as contrafacções confiscadas em 2006 nas fronteiras
externas da União Europeia, tiveram origem na China. Substâncias químicas são
fornecidas e exportadas da China com pouco ou nenhum controle. Importações legítimas
da China para a UE aumentaram 380% nos últimos 7 anos, crescendo 8 vezes mais
depressa que a média da importação internacional de pesticidas para a Europa.
3. A actividade regulamentar e política não está ciente do problema.
Apesar da existência de cada vez mais legislação relacionada com a utilização de
pesticidas, cada vez se dá menos atenção à sua aplicação. É necessário desenvolver
acções urgentes por parte dos legisladores, agências governamentais, entidades
internacionais, cadeias de distribuição, agricultores e indústria alimentar.
4. Pesticidas falsificados representam grandes ameaças.
Para além das significativas ameaças à saúde dos agricultores, consumidores e ao
Ambiente, os produtos falsificados causam danos económicos e de reputação ao nível dos
agricultores, governo, indústria alimentar, e cadeia de distribuição, diminuindo a confiança
da opinião pública no processo regulador, reduzindo futuros investimentos.
O relatório explica porque razão a luta contra a falsificação é impedida pelo fraco reconhecimento
pela parte dos políticos relativamente à extensão e complexidade do problema, pela fraca
aplicação de legislação a nível nacional, pela limitada liderança europeia e ainda pela existência
de estruturas e penalizações judiciais inadequadas.

Para conhecer o conteúdo do relatório na íntegra aceda ao link: :
http://www.ecpa.eu/files/ecpa/documentslive/9/17853_Counterfeit%20Pesticides%20across%20Europe%20-%20Facts-Consequences%20and%20Actions%20needed.pdf